Termos do serviço

VISÃO GERAL
Bem-vindo à Titan Two Europe! Os termos "nós", "nos" e "nosso" referem-se à Titan Two Europe. A Titan Two Europe opera esta loja e este website, incluindo toda a informação, conteúdos, funcionalidades, ferramentas, produtos e serviços relacionados, a fim de lhe proporcionar, a si, cliente, uma experiência de compra selecionada (os "Serviços"). A Titan Two Europe é suportada pela Shopify, o que nos permite prestar-lhe os Serviços.
Os termos e condições abaixo, juntamente com quaisquer políticas aqui referenciadas (os presentes "Termos de Serviço" ou "Termos"), descrevem os seus direitos e responsabilidades quando utiliza os Serviços.
Leia atentamente estes Termos de Serviço, uma vez que incluem informações importantes sobre os seus direitos legais e abrangem áreas como exclusões de garantia e limitações de responsabilidade.
Ao visitar, interagir com ou utilizar os nossos Serviços, concorda em ficar vinculado por estes Termos de Serviço e pela nossa Política de Privacidade. Se não concordar com estes Termos de Serviço ou com a Política de Privacidade, não deverá utilizar nem aceder aos nossos Serviços. 

SECÇÃO 1 - ACESSO E CONTA
Ao concordar com estes Termos de Serviço, declara que tem, pelo menos, a maioridade legal no seu estado ou província de residência e que nos deu o seu consentimento para permitir que quaisquer dos seus dependentes menores utilizem os Serviços em dispositivos que lhe pertençam, compre ou administre.
Para utilizar os Serviços, incluindo aceder ou navegar nas nossas lojas online ou adquirir quaisquer dos produtos ou serviços que oferecemos, poderá ser-lhe pedido que forneça determinadas informações, como o seu endereço de e-mail, faturação, pagamento e envio. Declara e garante que toda a informação que fornecer nas nossas lojas é correta, atual e completa, e que dispõe de todos os direitos necessários para fornecer essa informação.
É o único responsável por manter a segurança das credenciais da sua conta e por toda a atividade da sua conta. Não pode transferir, vender, ceder ou licenciar a sua conta a qualquer outra pessoa.

SECÇÃO 2 - OS NOSSOS PRODUTOS
Fizemos todos os esforços para apresentar uma representação precisa dos nossos produtos e serviços nas nossas lojas online. No entanto, note que as cores ou o aspeto dos produtos podem diferir do que vê no seu ecrã devido ao tipo de dispositivo que utiliza para aceder à loja e às definições e configuração do seu dispositivo.
Não garantimos que o aspeto ou a qualidade de quaisquer produtos ou serviços por si adquiridos correspondam às suas expectativas ou sejam iguais aos apresentados ou reproduzidos nas nossas lojas online.
Todas as descrições de produtos estão sujeitas a alteração a qualquer momento, sem aviso prévio, a nosso exclusivo critério. Reservamo-nos o direito de descontinuar qualquer produto a qualquer momento e poderemos limitar as quantidades de quaisquer produtos que ofereçamos a qualquer pessoa, região geográfica ou jurisdição, caso a caso.

SECÇÃO 3 - ENCOMENDAS
Quando efetua uma encomenda, está a fazer uma oferta de compra. A Titan Two Europe reserva-se o direito de aceitar ou recusar a sua encomenda por qualquer motivo, a seu critério. A sua encomenda não é aceite até a Titan Two Europe confirmar a aceitação. Temos de receber e processar o seu pagamento antes de a sua encomenda ser aceite. Reveja cuidadosamente a sua encomenda antes de a submeter, uma vez que a Titan Two Europe poderá não conseguir satisfazer pedidos de cancelamento após a aceitação de uma encomenda. Caso não aceitemos, façamos uma alteração ou cancelemos uma encomenda, tentaremos notificá-lo através do contacto com o e-mail, endereço de faturação e/ou número de telefone fornecidos no momento da realização da encomenda.
As suas compras estão sujeitas a devolução ou troca apenas de acordo com a nossa Política de Reembolso. 
Declara e garante que as suas compras se destinam ao seu próprio uso pessoal ou doméstico e não para revenda comercial ou exportação.

SECÇÃO 4 - PREÇOS E FATURAÇÃO
Os preços, descontos e promoções estão sujeitos a alteração sem aviso prévio. O preço cobrado por um produto ou serviço será o preço em vigor no momento em que a encomenda é efetuada e constará no e-mail de confirmação da sua encomenda. Salvo indicação expressa em contrário, os preços apresentados não incluem impostos, portes de envio, manuseamento, taxas alfandegárias ou de importação.
Os preços apresentados nas nossas lojas online podem ser diferentes dos preços oferecidos em lojas físicas ou noutras lojas online ou lojas operadas por terceiros. Podemos oferecer, ocasionalmente, promoções nos Serviços que possam afetar os preços e que sejam regidas por termos e condições distintos dos presentes Termos. Se houver conflito entre os termos de uma promoção e os presentes Termos, prevalecerão os termos da promoção.
Concorda em fornecer informações de compra, pagamento e conta atualizadas, completas e precisas para todas as compras efetuadas nas nossas lojas. Concorda em atualizar prontamente a sua conta e outras informações, incluindo o seu endereço de e-mail, números de cartão de crédito e datas de validade, para que possamos concluir as suas transações e contactá-lo conforme necessário.
Declara e garante que (i) as informações do cartão de crédito que fornece são verdadeiras, corretas e completas, (ii) está devidamente autorizado a utilizar esse cartão de crédito para a compra, (iii) os encargos incorridos por si serão honrados pela sua empresa de cartão de crédito e (iv) pagará os encargos incorridos por si aos preços apresentados, incluindo portes de envio e manuseamento e todos os impostos aplicáveis, se existirem.

SECÇÃO 5 - ENVIO E ENTREGA
Não nos responsabilizamos por atrasos no envio e na entrega. Todos os prazos de entrega são meramente estimativas e não são garantidos. Não nos responsabilizamos por atrasos causados por transportadoras, desalfandegamento ou eventos fora do nosso controlo. Assim que transferirmos os produtos para a transportadora, a titularidade e o risco de perda passam para si.

SECÇÃO 6 - PROPRIEDADE INTELECTUAL
Os nossos Serviços, incluindo, entre outros, todas as marcas registadas, marcas, texto, apresentações, imagens, gráficos, avaliações de produtos, vídeo e áudio, bem como o seu design, seleção e organização, são propriedade da Titan Two Europe, das suas afiliadas ou licenciadores e estão protegidos por leis norte-americanas e estrangeiras de patentes, direitos de autor e outras leis de propriedade intelectual.
Estes Termos permitem-lhe utilizar os Serviços apenas para uso pessoal e não comercial. Não pode reproduzir, distribuir, modificar, criar obras derivadas, exibir publicamente, executar publicamente, republicar, descarregar, armazenar ou transmitir qualquer material dos Serviços sem o nosso consentimento prévio por escrito. Exceto quando expressamente previsto no presente documento, nada nestes Termos concede, nem deve ser interpretado como concedendo, uma licença ou outros direitos ao abrigo de qualquer patente, marca registada, direito de autor ou outra propriedade intelectual da Titan Two Europe, da Shopify ou de terceiros. A utilização não autorizada dos Serviços pode constituir uma violação das leis federais e estaduais de propriedade intelectual. Todos os direitos não expressamente concedidos no presente documento são reservados pela Titan Two Europe.
Os nomes, logótipos, nomes de produtos e serviços, designs e slogans da Titan Two Europe são marcas registadas da Titan Two Europe ou das suas afiliadas ou licenciadores. Não pode utilizar tais marcas registadas sem a autorização prévia por escrito da Titan Two Europe. O nome, logótipo, nomes de produtos e serviços, designs e slogans da Shopify são marcas registadas da Shopify. Todos os outros nomes, logótipos, nomes de produtos e serviços, designs e slogans nos Serviços são marcas registadas dos respetivos proprietários.

SECÇÃO 7 - FERRAMENTAS OPCIONAIS
Poderá ser-lhe concedido acesso a ferramentas de cliente oferecidas por terceiros como parte dos Serviços, as quais não monitorizamos nem sobre as quais temos qualquer controlo ou intervenção.
Reconhece e concorda que disponibilizamos o acesso a tais ferramentas "tal como estão" e "conforme disponíveis", sem quaisquer garantias, declarações ou condições de qualquer natureza e sem qualquer aval. Não assumiremos qualquer responsabilidade decorrente ou relacionada com a sua utilização de ferramentas opcionais de terceiros.
Qualquer utilização, da sua parte, das ferramentas opcionais oferecidas através do site é inteiramente por sua conta e risco e ao seu critério, devendo assegurar-se de que conhece e aprova os termos ao abrigo dos quais as ferramentas são disponibilizadas pelos respetivos prestadores terceiros.
Poderemos também, no futuro, oferecer novas funcionalidades através dos Serviços (incluindo o lançamento de novas ferramentas e recursos). Essas novas funcionalidades serão igualmente consideradas parte dos Serviços e estão sujeitas a estes Termos de Serviço.

SECÇÃO 8 - LIGAÇÕES DE TERCEIROS
Os Serviços podem conter materiais e hiperligações para websites fornecidos ou operados por terceiros (incluindo qualquer funcionalidade incorporada de terceiros). Não somos responsáveis por analisar ou avaliar o conteúdo ou a exatidão de quaisquer materiais ou websites de terceiros que escolha aceder. Se decidir abandonar os Serviços para aceder a esses materiais ou sites de terceiros, fá-lo por sua conta e risco.
Não nos responsabilizamos por quaisquer danos ou prejuízos relacionados com o seu acesso a websites de terceiros, ou com a sua compra ou utilização de quaisquer produtos, serviços, recursos ou conteúdos em websites de terceiros. Reveja cuidadosamente as políticas e práticas do terceiro e certifique-se de que as compreende antes de efetuar qualquer transação. Reclamações, queixas, preocupações ou questões relativamente a produtos e serviços de terceiros devem ser dirigidas ao terceiro.

SECÇÃO 9 - RELAÇÃO COM A SHOPIFY
A Titan Two Europe é suportada pela Shopify, o que nos permite prestar-lhe os Serviços. No entanto, quaisquer vendas e compras que faça na nossa Loja são efetuadas diretamente com a Titan Two Europe. Ao utilizar os Serviços, reconhece e concorda que a Shopify não é responsável por qualquer aspeto de quaisquer vendas entre si e a Titan Two Europe, incluindo quaisquer lesões, danos ou perdas resultantes de produtos e serviços adquiridos. Pelo presente, isenta expressamente a Shopify e as suas afiliadas de todas as reclamações, danos e responsabilidades decorrentes ou relacionados com as suas compras e transações com a Titan Two Europe.

SECÇÃO 10 - POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Todas as informações pessoais que recolhemos através dos Serviços estão sujeitas à nossa Política de Privacidade, que pode ser consultada aqui, e determinadas informações pessoais podem estar sujeitas à Política de Privacidade da Shopify, que pode ser consultada aqui. Ao utilizar os Serviços, reconhece que leu estas políticas de privacidade.
Uma vez que os Serviços são alojados pela Shopify, a Shopify recolhe e processa informações pessoais sobre o seu acesso e utilização dos Serviços, a fim de lhe prestar e melhorar os Serviços. As informações que submete aos Serviços serão transmitidas e partilhadas com a Shopify, bem como com terceiros que possam estar localizados noutros países que não o seu país de residência, a fim de lhe prestar serviços. Consulte a nossa política de privacidade [LINK] para mais detalhes sobre a forma como nós, a Shopify e os nossos parceiros utilizamos as suas informações pessoais.

SECÇÃO 11 - FEEDBACK
Se submeter, carregar, publicar, enviar por e-mail ou de qualquer outra forma transmitir quaisquer ideias, sugestões, comentários, avaliações, propostas, planos ou outros conteúdos (coletivamente, "Feedback"), concede-nos uma licença perpétua, mundial, sublicenciável e isenta de royalties para utilizar, reproduzir, modificar, publicar, distribuir e apresentar esse Feedback em qualquer meio e para qualquer finalidade, incluindo uso comercial. Poderemos, por exemplo, exercer os nossos direitos ao abrigo desta licença para operar, fornecer, avaliar, aperfeiçoar, melhorar e promover os Serviços, bem como para cumprir as nossas obrigações e exercer os nossos direitos ao abrigo dos Termos de Serviço.
Também declara e garante que: (i) é o proprietário ou detém todos os direitos necessários sobre todo o Feedback; (ii) divulgou qualquer remuneração ou incentivo recebido em relação à submissão do seu Feedback; e (iii) o seu Feedback cumprirá estes Termos. Não temos nem teremos qualquer obrigação de (1) manter o seu Feedback confidencial; (2) pagar qualquer compensação pelo seu Feedback; ou (3) responder ao seu Feedback.
Podemos, mas não temos qualquer obrigação de, monitorizar, editar ou remover Feedback que consideremos, a nosso exclusivo critério, ilegal, ofensivo, ameaçador, calunioso, difamatório, pornográfico, obsceno ou de outra forma censurável, ou que viole a propriedade intelectual de qualquer parte ou estes Termos de Serviço.
Concorda que o seu Feedback não violará quaisquer direitos de terceiros, incluindo direitos de autor, marcas registadas, privacidade, personalidade ou outros direitos pessoais ou patrimoniais. Concorda ainda que o seu Feedback não conterá conteúdo difamatório ou de outra forma ilegal, abusivo ou obsceno, nem conterá qualquer vírus informático ou outro malware que possa, de qualquer forma, afetar o funcionamento dos Serviços ou de qualquer website relacionado. Não pode utilizar um endereço de e-mail falso, fingir ser outra pessoa que não si próprio, ou de outra forma induzir em erro a nossa equipa ou terceiros quanto à origem de qualquer Feedback. É o único responsável por qualquer Feedback que apresente e pela sua exatidão. Não assumimos qualquer responsabilidade nem obrigação por qualquer Feedback publicado por si ou por qualquer terceiro.

SECÇÃO 12 - ERROS, IMPRECISÕES E OMISSÕES
Ocasionalmente, pode haver informações nos Serviços ou através deles que contenham erros tipográficos, imprecisões ou omissões que possam relacionar-se com descrições de produtos, preços, promoções, ofertas, encargos de envio de produtos, tempos de trânsito e disponibilidade. Reservamo-nos o direito de corrigir quaisquer erros, imprecisões ou omissões, bem como de alterar ou atualizar informações ou cancelar encomendas se qualquer informação estiver incorreta a qualquer momento, sem aviso prévio (incluindo após ter submetido a sua encomenda).

SECÇÃO 13 - UTILIZAÇÕES PROIBIDAS
Pode aceder e utilizar os Serviços apenas para fins lícitos. Não pode aceder nem utilizar os Serviços, direta ou indiretamente: (a) para qualquer finalidade ilícita ou maliciosa; (b) para violar quaisquer regulamentos, regras, leis ou ordenanças locais internacionais, federais, provinciais ou estaduais; (c) para infringir ou violar os nossos direitos de propriedade intelectual ou os direitos de propriedade intelectual de terceiros; (d) para assediar, abusar, insultar, prejudicar, difamar, caluniar, desvalorizar, intimidar ou prejudicar qualquer um dos nossos colaboradores ou qualquer outra pessoa; (e) para transmitir informações falsas ou enganosas; (f) para enviar, receber conscientemente, carregar, descarregar, utilizar ou reutilizar qualquer material que não cumpra estes Termos; (g) para transmitir, ou providenciar o envio, de qualquer material publicitário ou promocional, incluindo qualquer "publicidade não solicitada", "corrente", "spam" ou qualquer outra solicitação semelhante; (h) para se fazer passar, ou tentar fazer passar, por qualquer outra pessoa ou entidade; ou (i) para adotar qualquer outro comportamento que restrinja ou iniba a utilização ou fruição dos Serviços por qualquer pessoa, ou que, conforme determinado por nós, possa prejudicar a Titan Two Europe, a Shopify ou os utilizadores dos Serviços, ou expô-los a responsabilidade.
Além disso, concorda em não: (a) carregar ou transmitir vírus ou qualquer outro tipo de código malicioso que seja ou possa ser utilizado de qualquer forma que afete a funcionalidade ou o funcionamento dos Serviços; (b) reproduzir, duplicar, copiar, extrair, vender, revender ou explorar qualquer parte dos Serviços; (c) recolher ou monitorizar as informações pessoais de terceiros; (d) fazer spam, phishing, pharming ou pretexto dos serviços; (e) utilizar qualquer robot, spider, ferramentas de recolha e extração de dados, dispositivos ou processos automáticos, ferramentas de IA (como IA agente) ou meios automatizados ou manuais para aceder aos Serviços; ou (f) interferir com, contornar ou burlar as funcionalidades de segurança ou de autorização, cabeçalhos de exclusão de robots ou outras medidas que empregamos para restringir o acesso aos Serviços. Reservamo-nos o direito de suspender, desativar ou encerrar a sua conta a qualquer momento, sem aviso prévio, se determinarmos que violou qualquer parte destes Termos.

SECÇÃO 14 - AGENTES
14.1 Esta secção ("Termos do Agente") aplica-se se utilizar, permitir, possibilitar ou causar a implementação de um Agente para aceder, utilizar ou interagir com quaisquer Serviços. "Agente" significa qualquer software ou serviço que toma ações autónomas ou semiautónomas em nome de, ou por instrução de, qualquer pessoa ou entidade e que pode ser executado em nome de ou utilizando o dispositivo de uma pessoa, sem supervisão direta.
14.2 Nenhum Agente pode aceder, utilizar ou interagir com os Serviços, salvo se, em todos os momentos, se identificar e operar em estrita conformidade com os requisitos da secção 14.4 abaixo. Além disso, nenhum Agente pode aceder, utilizar ou interagir com os Serviços se tivermos solicitado que o Agente se abstenha de aceder, utilizar ou interagir com qualquer serviço.
14.3 Podemos limitar, incluindo através de medidas técnicas, se e como qualquer Agente acede, utiliza e interage com os Serviços.
14.4 Os Agentes devem: (i) em todos os pedidos HTTP/HTTPS, identificar que o pedido provém de um Agente e divulgar o nome do Agente, incluindo o seguinte na string do agente de utilizador do pedido: "Agent/[agent name]"; (ii) não ocultar nem obfuscar que qualquer acesso, utilização ou interações provêm de um Agente, por exemplo, (a) imitando comportamento humano e padrões de interação, ou (b) concluindo ou contornando CAPTCHAs ou medidas destinadas a distinguir a utilização por computador da utilização por humanos; (iii) responder de forma verdadeira a qualquer pergunta ou prompt que procure determinar se as interações estão a ser efetuadas por um humano ou por um computador; (iv) não contornar nem evitar de qualquer outra forma qualquer medida destinada a bloquear, limitar, modificar ou controlar se e como os Agentes acedem, utilizam ou interagem com os Serviços.

SECÇÃO 15 - RESCISÃO
Podemos rescindir o presente acordo ou o seu acesso aos Serviços (ou a qualquer parte destes) a nosso exclusivo critério, a qualquer momento e sem aviso prévio, e continuará responsável por todos os montantes devidos até, e incluindo, a data da rescisão.
As secções seguintes continuarão a aplicar-se após qualquer rescisão: Propriedade Intelectual, Feedback, Rescisão, Exclusão de Garantias, Limitação de Responsabilidade, Indemnização, Divisibilidade, Renúncia; Acordo Integral, Cessão, Lei Aplicável, Política de Privacidade e quaisquer outras disposições que, pela sua natureza, devam subsistir à rescisão.

SECÇÃO 16 - EXCLUSÃO DE GARANTIAS
A informação apresentada nos Serviços ou através deles é disponibilizada exclusivamente para fins de informação geral. Não garantimos a exatidão, integridade ou utilidade desta informação. Qualquer confiança que deposite nessa informação é estritamente por sua conta e risco. Excluímos toda a responsabilidade e obrigação resultante de qualquer confiança depositada por si ou por qualquer outro visitante dos Serviços nesses materiais, ou por qualquer pessoa que possa ser informada de qualquer um dos seus conteúdos.
EXCETO QUANDO EXPRESSAMENTE INDICADO PELA Titan Two Europe, OS SERVIÇOS E TODOS OS PRODUTOS OFERECIDOS ATRAVÉS DOS SERVIÇOS SÃO FORNECIDOS "TAL COMO ESTÃO" E "CONSOANTE DISPONÍVEIS" PARA A SUA UTILIZAÇÃO, SEM QUALQUER DECLARAÇÃO, GARANTIA OU CONDIÇÃO DE QUALQUER TIPO, EXPRESSA OU IMPLÍCITA, INCLUINDO TODAS AS GARANTIAS OU CONDIÇÕES IMPLÍCITAS DE COMERCIABILIDADE, QUALIDADE COMERCIÁVEL, ADEQUAÇÃO A UMA FINALIDADE ESPECÍFICA, DURABILIDADE, TITULARIDADE E NÃO VIOLAÇÃO. NÃO GARANTIMOS, NEM DECLARAMOS NEM ASSEGURAMOS, QUE A SUA UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS SERÁ ININTERRUPTA, OPORTUNA, SEGURA OU ISENTA DE ERROS. ALGUMAS JURISDIÇÕES LIMITAM OU NÃO PERMITEM A EXCLUSÃO DE GARANTIAS IMPLÍCITAS OU DE OUTRO TIPO, PELO QUE A EXCLUSÃO ACIMA PODERÁ NÃO SE APLICAR A SI.

SECÇÃO 17 - LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
NA MEDIDA MÁXIMA PERMITIDA PELA LEI, EM CASO ALGUM SERÃO A Titan Two Europe, OS NOSSOS PARCEIROS, ADMINISTRADORES, DIRETORES, COLABORADORES, AFILIADAS, AGENTES, CONTRATANTES, PRESTADORES DE SERVIÇOS OU LICENCIADORES, OU OS DA SHOPIFY E DAS SUAS AFILIADAS, RESPONSÁVEIS POR QUAISQUER LESÕES, PERDAS, RECLAMAÇÕES OU QUAISQUER DANOS DIRETOS, INDIRETOS, ACIDENTAIS, PUNITIVOS, ESPECIAIS OU CONSEQUENCIAIS DE QUALQUER TIPO, INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, LUCROS CESSANTES, RECEITAS PERDIDAS, POUPANÇAS PERDIDAS, PERDA DE DADOS, CUSTOS DE SUBSTITUIÇÃO OU QUAISQUER DANOS SEMELHANTES, QUER COM BASE EM CONTRATO, RESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL (INCLUINDO NEGLIGÊNCIA), RESPONSABILIDADE OBJETIVA OU OUTRA, RESULTANTES DA SUA UTILIZAÇÃO DE QUAISQUER SERVIÇOS OU DE QUAISQUER PRODUTOS OBTIDOS ATRAVÉS DOS SERVIÇOS, OU POR QUALQUER OUTRA RECLAMAÇÃO RELACIONADA DE ALGUMA FORMA COM A SUA UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS OU DE QUALQUER PRODUTO, INCLUINDO, ENTRE OUTROS, QUAISQUER ERROS OU OMISSÕES EM QUALQUER CONTEÚDO, OU QUALQUER PERDA OU DANO DE QUALQUER TIPO INCORRIDO COMO RESULTADO DA UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS OU DE QUALQUER CONTEÚDO (OU PRODUTO) PUBLICADO, TRANSMITIDO OU DE OUTRA FORMA DISPONIBILIZADO ATRAVÉS DOS SERVIÇOS, MESMO QUE TENHAM SIDO AVISADOS DA POSSIBILIDADE DE TAIS EVENTOS.

SECÇÃO 18 - INDENIZAÇÃO
Concorda em indemnizar, defender e isentar de responsabilidade a Titan Two Europe, a Shopify e as nossas afiliadas, parceiros, diretores, administradores, colaboradores, agentes, contratantes, licenciadores e prestadores de serviços de quaisquer perdas, danos, responsabilidades ou reclamações, incluindo honorários razoáveis de advogados, pagáveis a qualquer terceiro devido ou resultantes de (1) a sua violação destes Termos de Serviço ou dos documentos por referência neles incorporados, (2) a sua violação de qualquer lei ou dos direitos de um terceiro, ou (3) o seu acesso e utilização dos Serviços.
Notificá-lo-emos de qualquer reclamação indemnizável, desde que a falta de notificação atempada não o liberte das suas obrigações, exceto se for materialmente prejudicado. Podemos controlar a defesa e a resolução de tal reclamação a expensas suas, incluindo a escolha de advogado, mas não resolveremos qualquer reclamação que exija obrigações não monetárias da sua parte sem o seu consentimento (que não deverá ser indevidamente recusado). Cooperará na defesa de reclamações indemnizadas, incluindo através do fornecimento de documentos relevantes.

SECÇÃO 19 - DIVISIBILIDADE
No caso de qualquer disposição destes Termos de Serviço ser considerada ilegal, nula ou inexequível, tal disposição continuará, ainda assim, a ser aplicável na máxima extensão permitida pela lei aplicável, e a parte inexequível considerar-se-á separada destes Termos de Serviço; essa determinação não afetará a validade e exequibilidade de quaisquer outras disposições remanescentes.

SECÇÃO 20 - RENÚNCIA; ACORDO INTEGRAL
A nossa omissão em exercer ou fazer valer qualquer direito ou disposição destes Termos de Serviço não constituirá renúncia a tal direito ou disposição.
Estes Termos de Serviço e quaisquer políticas ou regras operacionais publicadas por nós neste site ou relativamente ao Serviço constituem o acordo e entendimento integral entre si e nós e regem a sua utilização do Serviço, substituindo quaisquer acordos, comunicações e propostas anteriores ou contemporâneos, verbais ou escritos, entre si e nós (incluindo, entre outros, quaisquer versões anteriores dos Termos de Serviço).
Quaisquer ambiguidades na interpretação destes Termos de Serviço não serão interpretadas contra a parte redatora.

SECÇÃO 21 - CESSÃO
Não pode delegar, transferir ou ceder o presente Acordo ou quaisquer dos seus direitos ou obrigações ao abrigo destes Termos sem o nosso consentimento prévio por escrito, e qualquer tentativa nesse sentido será nula e sem efeito. Podemos transferir, ceder ou delegar estes Termos e os nossos direitos e obrigações sem consentimento ou aviso prévio da sua parte.

SECÇÃO 22 - LEI APLICÁVEL
Estes Termos de Serviço e quaisquer acordos separados ao abrigo dos quais lhe prestamos Serviços serão regidos e interpretados de acordo com os tribunais federais e estaduais ou territoriais na jurisdição onde a Titan Two Europe tem a sua sede. Você e a Titan Two Europe consentem com o foro e a jurisdição pessoal nesses tribunais.

SECÇÃO 23 - TÍTULOS
Os títulos utilizados no presente acordo são incluídos apenas por conveniência e não limitarão nem afetarão de outra forma estes Termos.

SECÇÃO 24 - ALTERAÇÕES AOS TERMOS DE SERVIÇO
Pode rever a versão mais recente dos Termos de Serviço a qualquer momento nesta página.
Reservamo-nos o direito, a nosso exclusivo critério, de atualizar, alterar ou substituir qualquer parte destes Termos de Serviço, publicando atualizações e alterações no nosso website. É da sua responsabilidade verificar periodicamente o nosso website quanto a alterações. Notificá-lo-emos de quaisquer alterações materiais a estes Termos em conformidade com a legislação aplicável, e essas alterações entrarão em vigor na data especificada no aviso. A sua utilização continuada dos Serviços ou o acesso aos mesmos após a publicação de quaisquer alterações a estes Termos de Serviço constitui aceitação dessas alterações.

SECÇÃO 25 - INFORMAÇÕES DE CONTACTO
As questões sobre estes Termos devem ser enviadas para: shop@titantwoeurope.com

As nossas informações de contacto encontram-se abaixo:

Titan Two Europe

Moddify Tech Sp. z o.o.
Karmelkowa 41 / 6
52-437 Wroclaw
Polónia

KRS: 0001186085
NIF: PL8943265466